Conceitos e Referências Técnicas

O projeto Ciclobservatório se fundamenta em diversas referências técnicas: livros, manuais, pesquisas acadêmicas e cursos, sendo que muitos destes foram facilitados pela ViaCiclo.

Assumimos que, não obstante bons projetos e projetistas, o campo do conhecimento sobre mobilidade ciclística no Brasil ainda é incipiente. O Ciclobservatório estará atento à consolidação das práticas e conhecimentos sobre esse tema para adequar sua análise.

O QUE SÃO VIAS CICLÍSTICAS?

Em todas as vias públicas, com exceção daquelas onde se explicita a proibição, pode-se trafegar de bicicleta. A bicicleta é um veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/97), e deve seguir as leis de trânsito para trafegar nas vias públicas.

Não obstante, nem todo sistema viário está adequado para acolher os ciclistas. De modo geral, a velocidade regulamentar para os motorizados, a largura da via, o desconhecimento e desrespeito da lei por parte dos motoristas (a bicicleta, de acordo com o CTB, tem prioridade no trânsito), o alto fluxo de veículos e a ausência de fiscalização torna perigoso o uso da bicicleta no sistema viário.

Entretanto, algumas vias são projetadas e construídas para acolher com segurança as bicicletas no trânsito, seja de forma exclusiva, seja em compartilhamento com pedestres ou com veículos motorizados.

Não existe uma regulamentação que categorize, de forma hierárquica, todos os tipos de vias ciclísticas existentes no país ou em Florianópolis - atualmente há um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Trânsito elaborando tal regulamentação.

Tendo em vista o disposto no CTB, nos Planos Diretores de Florianópolis (dos Balneários e do Distrito Sede) e em outras Leis municipais (acesse a página de Legislação), o Ciclobservatório apresenta a seguinte categorização de vias ciclísticas:

Ciclovia: via exclusiva ao tráfego de bicicletas, com traçado independente das demais vias ou delas isolada através de barreira física (mureta, canteiro, blocos, cerca, balizas ou similares)
Ciclofaixa: via exclusiva ao tráfego de bicicletas, contígua às demais vias mas delas destacadas através de pintura no pavimento e/ou tachões reflexivos, podendo também ocorrer sobre a calçada
Via sinalizada: via regulamentada através de sinalização para o ciclista compatilhar o passeio com os pedestres ou a rua com os veículos motorizados
Via de tráfego geral - ou Via compartilhada: todas as demais vias públicas que, por direito, são de uso dos ciclistas. Entretanto, não serão consideradas na primeira fase deste estudo, uma vez que a realidade do sistema viário, da gestão de tráfego e da fiscalização de trânsito não levam a bicicleta em consideração nessas vias.

Esta definições foram formuladas com o suporte do Arq. Antônio Carlos de Mattos Miranda, Diretor da AH8 Arquitetura Humanista e Presidente da UCB - União dos Ciclistas do Brasil; e do Eng. Eletricista Reginaldo Assis de Paiva, Secretário do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia e Presidente da Comissão de Bicicletas da ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos.

REFERÊNCIAS TÉCNICAS

Questionários de avaliação

Bikeability toolkit - Australian Bicycle Council: Questionário de avaliação da qualidade de rotas ciclísticas (em inglês)
Bikeability checklist - U.S. Department of Transportation: Questionário de avaliação da "ciclabilidade" de uma comunidade (em inglês)

Situação em Florianópolis

Infra-estruturas cicloviárias de Florianópolis - ViaCiclo: Eslaides com análise da situação das condições locais de mobilidade ciclística e aspirações dos ciclistas
O projeto da rede cicloviária da área central em Florianópolis - Antonio Miranda e Vera Silva: Documento que apresenta a proposta parcial da rede ressaltando alguns dos seus aspectos mais sensíveis, dificuldades e soluções propostas
Complexidade em arquitetura e urbanismo: Uma avaliação das ciclovias em Florianópolis, Brasil – Richard Lamb: Dissertação de Mestrado em Aquitetura com avaliação das vias ciclísticas e descrição de medidas que poderão ser implementadas para melhorar as instalações futuras e obter uma arquitetura mais eficiente
Diagnóstico cicloviário de Florianópolis – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF: Pesquisa realizada em 2002 contendo dados da contagem volumétrica nos 9 pontos selecionados, resultados das 244 entrevistas aplicadas e comentários técnicos gerais acompanhados de análise dos resultados obtidos nos dois tipos de levantamentos

Orientações técnicas em cursos

Desenhos de secções de infraestrutura cicloviária - Eng. Jeroen Buis: Orientações e exemplos de infraestruturas apresentadas para o uso da bicicleta como meio de transporte
Construindo a infraestrutura cicloviária (ciclovia, ciclofaixa, tráfego compartilhado, intersecções, etc) - Antonio Carlos M. Miranda: Orientações urbanisticas e de engenharia a respeito de diversos aspectos da construção civil cicloviária
As cinco exigências para o planejamento cicloviário - Warner Vonk e Rob Hulleman: Abordagem da exigências Segurança, Linearidade, Integralida, Conforto e Atratividade
Rede: planejamento de sistemas cicloviário - Jeoren Buis: Passo a passo para a constituição de um sistema cicloviário urbano
Intersecções para ciclistas no trânsito - Jeroen Buis: Orientações para a construção de estruturas de segurança nas intersecções viárias entre motorizados e não motorizados
Intersecções e sinalização cicloviária - Antonio Carlos de M. Miranda: Orientações técnicas sobre sinalização e demais estruturas para a segurança nas intesecções viárias

Manuais e artigos técnicos

Caderno de Referência para elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas cidades – Ministério das Cidades: Importante publicação contendo informações técnicas, de engenharia e arquitetura, modelos e diretrizes para a instalação urbana de equipamentos e estruturas cicloviárias
Manual integração da bicicleta na engenharia de trânsito de cidades latino-americanas e européias de porte médio - Urb-Al: Publicação européia que enfoca a bicicleta como solução para os problemas de mobilidade urbana, planejamento, segurança, infra-estrutura, economia e política
Cadernos de desenhos de ciclovias - Mônica Fiuza Gondim: O livro contém considerações, orientações e exemplos de desenhos para a construção de infra estrutura ciclística de forma segregada e compartilhada com pedestres e motorizados
Manual de desenvolvimento de políticas cicloinclusivas - I-CE: Contém orientações de engenharia, indicações de marketing e campanhas, sugestões políticas e outras temas. Disponível em inglês com o título "Cycling inclusive policy developmente: a handbook"
Se eu tivesse que ensinar a projetar ciclovias - Antonio Carlos M. Miranda: Artigo compacto com as principais orientações de urbanismo e engenharia para a construção de vias ciclísticas
Transporte não motorizado na legislação urbana do Brasil - Mônica Fiuza Gondim: Dissertação de Mestrado em Engenharia de Transportes
Planejamento de transporte cicloviário urbano: organização da circulação - Telmo Terumi Teramoto: Elementos técnicos para a inserção qualitativa de infraestrutura cicloviária urbana