Uso de bicicleta com motor exige habilitação

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Um tipo diferente de veículo começa a ganhar as ruas e atrair a atenção das autoridades de trânsito: a bicicleta elétrica e a motorizada. Seu principal atrativo é o motor, que elimina as pedaladas, e a velocidade, que pode chegar a até 50 km/h. O que vem causando preocupação, no entanto, é o fato delas circularem livremente sem licenciamento e, seus condutores, sem a carteira de habilitação e os acessórios de segurança.

O produto que chega a custar, à vista, até R$ 2 mil, está sendo vendido nas lojas até mesmo para adolescentes. "Tão logo chega, elas são vendidas. Têm atraído homens e mulheres de todas as faixas etárias" relata o gerente da Eletrocity, Alex Marinho.

O que a maioria desconhece é que, pelo Código de Trânsito Brasileiro, ela é considerada um veículo, e como tal, está sujeita a todas as leis de trânsito. Pode ser apreendida por falta de licenciamento e quem a guia pode ser multado se não estiver portando a habilitação adequada: categoria A, a mesma indicada para as motocicletas, ou uma ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores).

Para o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Marcelo Ferraz, é necessário tomar uma providência urgente. Ele destaca que é um veículo que não tem previsão legal no Código, mas com potencial de riscos evidente.

A decisão virá de uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Procon, Juizado da Infância, Detran, Batalhão de Trânsito e a Secretaria de Transportes e Trânsito de Vitória.

"Estamos estudando o assunto com o intuito de regulamentar procedimentos que visem a evitar a ausência de norma como desculpa para um ?vale tudo?, mas temos plena consciência de que o assunto merece atenção das autoridades de trânsito, em âmbito nacional", diz Ferraz.

O presidente do Cetran lembra que esse é um tipo de veículo, até pela velocidade desenvolvida, que demanda conhecimentos de direção. "Não basta saber andar de bicicleta, é preciso conhecer as leis de trânsito e saber como guiar o veículo".

Os pais que autorizem filhos a conduzi-la podem ser responsabilizados criminalmente por exporem seus filhos a riscos. "Estão entregando um veículo a pessoa não-habilitada e menor, o que é proibido. Há previsões legais para esse tipo de atitude até no Estatuto da Criança e do Adolescente", observa Ferraz.

Os modelos

Bicicleta Elétrica
Velocidade máxima 25 km/h
Autonomia - Até 30 km
Potência - 250 W
Peso líquido - 38 Kg
Capacidade de carga - 100 kg

Bicicleta Motorizada
Velocidade máxima - 60 Km/h
Velocidade máxima recomendada -40 Km/h
Capacidade do tanque de gasolina - 2 litros
Peso máximo do usuário - 90 Kg
Potência - 3cv a 6000 rpm
Cilindrada - 50 cc

Comandante alerta para a fragilidade do veículo
A fragilidade do veículo, aliada à velocidade, são os grandes perigos da bicicleta motorizada e até mesmo da elétrica. Quem aponta é o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente coronel Valdir Leopoldino. "Imagina uma bicicleta a 50 km/h. Nessa velocidade esse tipo de veículo fica ainda mais frágil", observa o comandante.

E se o condutor for um adolescente, é ainda pior, observa o piloto e presidente do instituto Marcheschi, Rodrigo Marcheschi. "O adolescente sempre acha que nada de ruim acontece com ele. Com esse tipo de bicicleta acaba ficando ainda mais vulnerável.

Para piorar a situação, não há o hábito dos condutores de usarem os acessórios de segurança: capacete, retrovisor e farol aceso. "E também não há respeito pelas leis de trânsito. Ainda há quem desconheça que é proibido andar na contramão com a bicicleta", acrescenta Leopoldino.

Outro engano é achar que os acidentes envolvendo bicicletas não são freqüentes. No ano passado, com as tradicionais, foram registrados 752 acidentes, envolvendo 795 vítimas, entre passageiros, condutores e pedestres. Um total de 14 pessoas morreram.

Ainda não há registro de acidentes envolvendo as bicicletas motorizadas e elétricas. Também não há números de apreensões de veículos sem licenciamento durante a Operação Cavalo de Aço, do Batalhão de Trânsito. A informação é de que foram apreendidos sete ciclomotores de julho a setembro deste ano.

A bicicleta e a lei

Onde transitar. Deve rodar em ciclovias. Quando não houver, pode rodar nas margens da pista. Deve circular sempre pelo lado direito da via, próximo ao meio-fio e no mesmo sentido dos veículos. Não deve andar na contramão de direção, nem na frente de veículos motorizados

Obrigatório. Espelho retrovisor do lado esquerdo; buzina ou campainha; sinalização noturna ? retro-refletores ? na dianteira, lateral e pedais

Segurança. Capacete, luvas e óculos

Retirado de http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/local/a_gazeta/materia.php&cd_matia=475466 em 01/11/08.

Última atualização ( Ter, 11 de novembro de 2008 13:11 )  

Comentario 

  1. #28 sergio Write e-mail
    2012-04-0519:28:21 moro em guaiba rs passando pelo uma blits da policia rodoviaria federal e agentes de transito no dia 04/04/12 me chamou a atencao eles colocando uma bicicleta motorizada em cima do caminhao guincho por curisidade liguei para a policia rodoviaria federal de eldorado do sul tive a sorte de falar com o patroleiro da abordagem muito educado perguntei sobre o fato ele me disse que esse tipo de veiculo nao pode rodar na cidade que foi feito para andar dentro de sitios e propriedades particulares imagina uma fabrica no porte dessas montadoras irian ser tao burros e fazer um veiculo nestas condicoes eles terian que tomar uma providencia quanto a esse problema e dar a solucao ou ninguem comprar as bicicletas motorizadas a nao ser que eles estejao de armacao com o governo colocao milhares de bike para a rua e depois inventa placa sinalizacao e mais cnh tudo bolso do comprador vamos rever isso ai e vamos fazer um boicote aguardo mais comentarios um abraco
  2. #27 Inspetor Ferreira Write e-mail
    2012-03-2407:31:50 O cilcoelétrico (Bicicleta elétrica) NÃO PODE TRÂNSITAR EM CICLOVIA. Anexo 1 do CTB: Diz que ciclovia ou ciclofaixa é destinada ao trânsito de ciclos. Ainda conforme o anexo 1 do CTB, ciclos são veículos com no mínimo 2 rodas e de propulsão humana. Cicloelétrico a propulsão é motor elétrico, então não pode circular na ciclovia. Conforme o CTB deve circular no bordo direito da pista
  3. #26 luiz pereira Write e-mail
    2012-01-1911:39:48 gostaria de saber se a bicicleta motorizada de 48cc sobe ladeira?
    obrigado
  4. #25 Fabiano Neumann Write e-mail
    2012-01-0806:21:38 Sou totalmente a favor das bikes eletricas,pois é um meio de tansporte barato não poluente entre outras vantagens,agora querem cobrar carteira e emplacamento, isso é apenas mais uma manobra para cobrarem mais imposto, pois vivemos num pais campeão de impostos e roubos,sem falar nos escandalos,sera q as autoridades não tem nada mais importante para c preocupar,convi do a todos q vierem a ter suas e-bikes,e similares apreendidas a processar o estado,pendindo indenização;poi s trata-se apenas d uma bicicleta eletrica, ecologicamente correta.peço o apoio de todos, OBRIGADO.
  5. #24 karina Write e-mail
    2011-12-1722:06:05 qual a idade minima para andar na garupa da bicicleta eletrica?
  6. #23 Karina Write e-mail
    2011-11-0318:53:03 Concordo sim ,mas sem cobrarem taxas, pois nosso País ja tem muitas taxas
  7. #22 JUNIOR F. Write e-mail
    2011-08-2608:04:25 Eu acho que foi uma boa idéia do DETRAN exigir do povo esses documentos e acessórios, pois isso está virando brincadeira de criança!, eu sou auto elétrico e na minha cidade já vi várias vezes mães ou pais na garupa de uma bicicleta elétrica enquanto crianças de menos de 10 anos ficam guiando a mesma, o qual deveria ser o contrário, e também jovens de menos de 18 anos indo para escola de bicicleta ou não respeitando as leis de trânsito, por isso é nesseçário ter responsabilidad e e carta para dirigir uma máquina dessas.
  8. #21 vitorgreve Write e-mail
    2011-07-1704:27:27 na minha opinião eu acho que deveria existir
    algum tipo de carta ou outra coisa como o emplacamento
    mais para pessoas de diversas idades
    meninos de menores os pais que se responsabilisão
    e deveria ser de graça pois já pagamos muitos impostos
  9. #20 Brasil Write e-mail
    2010-08-2322:24:14 Já tem vários motoqueiros que não respeitam as leis de trânsito e agora temos que aguentar esses comentários mesquinhos. Se o veículo tem motor, eletrico ou não deve ter documentação e habilitação sim, pois só iremos ver aumentar os acidentes graves em nosso país. O CTB é muito claro, ferro em quem desrespeita as leis.
  10. #19 flavio paim Write e-mail
    2010-05-3011:24:49 Olha acho que até concordo que tenha que ter autorização para pilotar uma bicicleta motorizada ou até mesmo a não motorizada, mas que seja feito a autorização gratuito sem custo porque é um absurdo, o tanto que se roba neste Pais. Só é criado leis para tirar o dinheiro do cidadão eles não fazem nada pensando na segurança só no dinheiro.
  11. #18 Guilherme Write e-mail
    2010-05-2516:04:56 Se querem regulamentar o uso de tais , criem um curso para condutores de tal veiculo , muitas veses adolescentes ou adultos , mas não somente para os maiores de 18 anos , como pode ser visto nos EUA com 16 anos é possivel adiquirir uma carteira de habilitação como a de um adulto , portanto a moçada que usa da bicicleta não seria banida do uso do mesmo.
  12. #17 anderson cenci Write e-mail
    2010-03-2804:49:11 bicicleta de motor tem que ter carteira
  13. #16 gomes Write e-mail
    2009-12-0815:41:39 Quanto ao comentário do cadeirante, o dia que vc for um ,talvez reveja o comentário…
  14. #15 fabio Write e-mail
    2009-05-0101:32:17 JÁ PAGAMOS TUDO A ELES DURANTES ESTES ANOS DE PROMESSA COM NOSSOS IMPOSTOS. Já poderíamos ser um país de exemplo se não fosse estes benditos políticos na frente de comando. Veja estes exemplos:
    Compramos uma CASA, temos que pagar IPTU, Compramos Carro, IPVA… Pagamos ATÉ A ÁGUA QUE BEBEMOS, Pagamos até Pedágio Terceirizado para nos dirigirmos ao LITORAL GAÚCHO. No meu ponto de vista A necessidade do ser humano deveria ser uma obrigação dos governos, e a mesma não deveria ter taxas de impostos. Pois para um ser humano sobreviver, é necessário (Moradia, Alimentação, Água e Luz.) ISSO TUDO DEVERIA SER GRATUITO. E a solução para do Transito é:. COLOCAR UM REGULADOR DE 50KM/H NOS CARROS. POIS COMO DIZ O DITADO: a PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO.
  15. #14 Jonathan Nunes Write e-mail
    2009-04-1711:01:54 Comprei minha bike eletrica, e to andando tranquilamente aqui em porto alegre, até passo pelas britlz e não da nada.
  16. #13 leonardo Write e-mail
    2009-04-0617:24:01 Para para,só pode ser brincadeira uma coisa dessa

    Pra min podia ter uma autorização que o pai assinava,e ai pessoas de menores podem conduzir ciclomotores de ateh 50cc,e a responsabilidad e iria para o responsavel que assino já erá caso resolvido
    e se não haver algo assim

    kkkkkkkkkkkkkkk kkkkk

    Fala ae galera quem vai obedecer isso
  17. #12 Danilo Write e-mail
    2009-03-1521:12:45 Eu não entendo essas leis brasileiras, pois uns dizem que bicicletas motorizadas com 48cc não precisa de habilitação e nem de documentação de tal. Já outros dizem que sim. Tenho 16 anos e to cansado de pedalar tanto, necessito da bicicleta para trabalhar e as subidas me matam. Quero uma bicicleta motorizada para que eu não faça tanto esforço. Melhor que isso, a lei deveria ser igual a dos Estados Unidos, ter o direito de tirar a CNH com 16 anos, pois esperar até os 18 é muito tempo e ja não aguento mais pedalar. E eu não vejo nenhum órgão público ou plenário ou seja lá o que for fazer nada para mudar essa lei atual. Pois nunca vi ninguèm andar de bicicleta, a pé ou de ônibus. Eles so andam em carros de luxo e querem dizer: "O povo que se dane", e não da mais para tolerar isso em nosso pais.
  18. #11 LUIZ CARLOS Write e-mail
    2009-03-0112:52:06 Estou doido pra comprar uma bike elétrica, gostei muito da idéia, estou tentando achar um jeito de locomover sem gastar muito, se vou a padaria de carro, gasto muito, agora o governo quer cobrar quando pessoas querem economizar.Cambadas.
  19. #10 jose roberto bragion Write e-mail
    2009-02-1912:54:03 po os cadeirantes paga ipva
  20. #9 jorgeroberto Write e-mail
    2009-02-1608:07:20 gostaria de saber quanto àprovação pois deveríamos mobilizarmos numa ação coonjuntaa num tema bastante discutivel, pois a bicicleta é movida por força de propulsão humana,devendo ser encarada com mais seriedade,objet ivaçãoe regulamentação por parte das autoridades como0 contran ,os detrans e os agentess de transitos. o homem da esstrada que saber.

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