Uso de bicicleta com motor exige habilitação

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Um tipo diferente de veículo começa a ganhar as ruas e atrair a atenção das autoridades de trânsito: a bicicleta elétrica e a motorizada. Seu principal atrativo é o motor, que elimina as pedaladas, e a velocidade, que pode chegar a até 50 km/h. O que vem causando preocupação, no entanto, é o fato delas circularem livremente sem licenciamento e, seus condutores, sem a carteira de habilitação e os acessórios de segurança.

O produto que chega a custar, à vista, até R$ 2 mil, está sendo vendido nas lojas até mesmo para adolescentes. "Tão logo chega, elas são vendidas. Têm atraído homens e mulheres de todas as faixas etárias" relata o gerente da Eletrocity, Alex Marinho.

O que a maioria desconhece é que, pelo Código de Trânsito Brasileiro, ela é considerada um veículo, e como tal, está sujeita a todas as leis de trânsito. Pode ser apreendida por falta de licenciamento e quem a guia pode ser multado se não estiver portando a habilitação adequada: categoria A, a mesma indicada para as motocicletas, ou uma ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores).

Para o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Marcelo Ferraz, é necessário tomar uma providência urgente. Ele destaca que é um veículo que não tem previsão legal no Código, mas com potencial de riscos evidente.

A decisão virá de uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Procon, Juizado da Infância, Detran, Batalhão de Trânsito e a Secretaria de Transportes e Trânsito de Vitória.

"Estamos estudando o assunto com o intuito de regulamentar procedimentos que visem a evitar a ausência de norma como desculpa para um ?vale tudo?, mas temos plena consciência de que o assunto merece atenção das autoridades de trânsito, em âmbito nacional", diz Ferraz.

O presidente do Cetran lembra que esse é um tipo de veículo, até pela velocidade desenvolvida, que demanda conhecimentos de direção. "Não basta saber andar de bicicleta, é preciso conhecer as leis de trânsito e saber como guiar o veículo".

Os pais que autorizem filhos a conduzi-la podem ser responsabilizados criminalmente por exporem seus filhos a riscos. "Estão entregando um veículo a pessoa não-habilitada e menor, o que é proibido. Há previsões legais para esse tipo de atitude até no Estatuto da Criança e do Adolescente", observa Ferraz.

Os modelos

Bicicleta Elétrica
Velocidade máxima 25 km/h
Autonomia - Até 30 km
Potência - 250 W
Peso líquido - 38 Kg
Capacidade de carga - 100 kg

Bicicleta Motorizada
Velocidade máxima - 60 Km/h
Velocidade máxima recomendada -40 Km/h
Capacidade do tanque de gasolina - 2 litros
Peso máximo do usuário - 90 Kg
Potência - 3cv a 6000 rpm
Cilindrada - 50 cc

Comandante alerta para a fragilidade do veículo
A fragilidade do veículo, aliada à velocidade, são os grandes perigos da bicicleta motorizada e até mesmo da elétrica. Quem aponta é o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente coronel Valdir Leopoldino. "Imagina uma bicicleta a 50 km/h. Nessa velocidade esse tipo de veículo fica ainda mais frágil", observa o comandante.

E se o condutor for um adolescente, é ainda pior, observa o piloto e presidente do instituto Marcheschi, Rodrigo Marcheschi. "O adolescente sempre acha que nada de ruim acontece com ele. Com esse tipo de bicicleta acaba ficando ainda mais vulnerável.

Para piorar a situação, não há o hábito dos condutores de usarem os acessórios de segurança: capacete, retrovisor e farol aceso. "E também não há respeito pelas leis de trânsito. Ainda há quem desconheça que é proibido andar na contramão com a bicicleta", acrescenta Leopoldino.

Outro engano é achar que os acidentes envolvendo bicicletas não são freqüentes. No ano passado, com as tradicionais, foram registrados 752 acidentes, envolvendo 795 vítimas, entre passageiros, condutores e pedestres. Um total de 14 pessoas morreram.

Ainda não há registro de acidentes envolvendo as bicicletas motorizadas e elétricas. Também não há números de apreensões de veículos sem licenciamento durante a Operação Cavalo de Aço, do Batalhão de Trânsito. A informação é de que foram apreendidos sete ciclomotores de julho a setembro deste ano.

A bicicleta e a lei

Onde transitar. Deve rodar em ciclovias. Quando não houver, pode rodar nas margens da pista. Deve circular sempre pelo lado direito da via, próximo ao meio-fio e no mesmo sentido dos veículos. Não deve andar na contramão de direção, nem na frente de veículos motorizados

Obrigatório. Espelho retrovisor do lado esquerdo; buzina ou campainha; sinalização noturna ? retro-refletores ? na dianteira, lateral e pedais

Segurança. Capacete, luvas e óculos

Retirado de http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/local/a_gazeta/materia.php&cd_matia=475466 em 01/11/08.

Última atualização ( Ter, 11 de novembro de 2008 13:11 )  

Comentario 

  1. #34 léo Write e-mail
    2012-07-3115:47:31 comprei a meu motor e andava tranquilo agr a policia esta exigindo pelo menos espelhos retrovisores e capacete e principalmente a ponteira do cano . porque sem a ponteira é mt barulho e os vizinho nao gostam.
  2. #33 Diogo Write e-mail
    2012-07-2323:59:39 Eu tenho uma bicicleta motorizada que tem lanterna,farol baixo e alto,farol de neblina,lantern a trazeira,aleta de frenagem,comand o de seta,buzina,vel ocimetro e retrovisor.
    Eu tenho 17 anos, mesmo com a bicicleta toda sinalizada eu tenho q portar essa acc pra poder trafegar com ela pelas ruas ?
  3. #32 Antonio Rodrigues Write e-mail
    2012-07-2212:58:11 Concordo que o condutor da bicicleta seja habilitado e a bicicleta seja emplcada, mas que seja de tudo de graça, sem cobrança de nenhuma taxa. No entanto, se cometer uma infração de transito, sou a favor que seja multado.
  4. #31 Jose Write e-mail
    2012-06-2918:13:30 falam em licenciar bicicleta a motor e ter abilitasao concordo so que procurei o detran para ver se eu conseguia a pessoa que me atendeu nem olho em mim e faiou aqui neste municipio e proibido usar bicicleta a motor ,gareli ,bicicleta eletrica ,motoneti ,escoot ,e falou voces que gosta de andar nesta coisas tem que procurar um lugar pra andar com isto .gosto de usar este tipo de veiculo como laser respeito o transito sou abitado a mais de 20 anos graças a deus nunca me envolvi em acidente /
  5. #30 leo Write e-mail
    2012-06-1919:23:37 com gareli da para tranzitar sem carteira pela cidade e so com 13 anos
  6. #29 carlos Write e-mail
    2012-06-1102:02:15 se alguem pode me ajudar a onde eu tiro acarteira acc se e no detran
  7. #28 sergio Write e-mail
    2012-04-0519:28:21 moro em guaiba rs passando pelo uma blits da policia rodoviaria federal e agentes de transito no dia 04/04/12 me chamou a atencao eles colocando uma bicicleta motorizada em cima do caminhao guincho por curisidade liguei para a policia rodoviaria federal de eldorado do sul tive a sorte de falar com o patroleiro da abordagem muito educado perguntei sobre o fato ele me disse que esse tipo de veiculo nao pode rodar na cidade que foi feito para andar dentro de sitios e propriedades particulares imagina uma fabrica no porte dessas montadoras irian ser tao burros e fazer um veiculo nestas condicoes eles terian que tomar uma providencia quanto a esse problema e dar a solucao ou ninguem comprar as bicicletas motorizadas a nao ser que eles estejao de armacao com o governo colocao milhares de bike para a rua e depois inventa placa sinalizacao e mais cnh tudo bolso do comprador vamos rever isso ai e vamos fazer um boicote aguardo mais comentarios um abraco
  8. #27 Inspetor Ferreira Write e-mail
    2012-03-2407:31:50 O cilcoelétrico (Bicicleta elétrica) NÃO PODE TRÂNSITAR EM CICLOVIA. Anexo 1 do CTB: Diz que ciclovia ou ciclofaixa é destinada ao trânsito de ciclos. Ainda conforme o anexo 1 do CTB, ciclos são veículos com no mínimo 2 rodas e de propulsão humana. Cicloelétrico a propulsão é motor elétrico, então não pode circular na ciclovia. Conforme o CTB deve circular no bordo direito da pista
  9. #26 luiz pereira Write e-mail
    2012-01-1911:39:48 gostaria de saber se a bicicleta motorizada de 48cc sobe ladeira?
    obrigado
  10. #25 Fabiano Neumann Write e-mail
    2012-01-0806:21:38 Sou totalmente a favor das bikes eletricas,pois é um meio de tansporte barato não poluente entre outras vantagens,agora querem cobrar carteira e emplacamento, isso é apenas mais uma manobra para cobrarem mais imposto, pois vivemos num pais campeão de impostos e roubos,sem falar nos escandalos,sera q as autoridades não tem nada mais importante para c preocupar,convi do a todos q vierem a ter suas e-bikes,e similares apreendidas a processar o estado,pendindo indenização;poi s trata-se apenas d uma bicicleta eletrica, ecologicamente correta.peço o apoio de todos, OBRIGADO.
  11. #24 karina Write e-mail
    2011-12-1722:06:05 qual a idade minima para andar na garupa da bicicleta eletrica?
  12. #23 Karina Write e-mail
    2011-11-0318:53:03 Concordo sim ,mas sem cobrarem taxas, pois nosso País ja tem muitas taxas
  13. #22 JUNIOR F. Write e-mail
    2011-08-2608:04:25 Eu acho que foi uma boa idéia do DETRAN exigir do povo esses documentos e acessórios, pois isso está virando brincadeira de criança!, eu sou auto elétrico e na minha cidade já vi várias vezes mães ou pais na garupa de uma bicicleta elétrica enquanto crianças de menos de 10 anos ficam guiando a mesma, o qual deveria ser o contrário, e também jovens de menos de 18 anos indo para escola de bicicleta ou não respeitando as leis de trânsito, por isso é nesseçário ter responsabilidad e e carta para dirigir uma máquina dessas.
  14. #21 vitorgreve Write e-mail
    2011-07-1704:27:27 na minha opinião eu acho que deveria existir
    algum tipo de carta ou outra coisa como o emplacamento
    mais para pessoas de diversas idades
    meninos de menores os pais que se responsabilisão
    e deveria ser de graça pois já pagamos muitos impostos
  15. #20 Brasil Write e-mail
    2010-08-2322:24:14 Já tem vários motoqueiros que não respeitam as leis de trânsito e agora temos que aguentar esses comentários mesquinhos. Se o veículo tem motor, eletrico ou não deve ter documentação e habilitação sim, pois só iremos ver aumentar os acidentes graves em nosso país. O CTB é muito claro, ferro em quem desrespeita as leis.
  16. #19 flavio paim Write e-mail
    2010-05-3011:24:49 Olha acho que até concordo que tenha que ter autorização para pilotar uma bicicleta motorizada ou até mesmo a não motorizada, mas que seja feito a autorização gratuito sem custo porque é um absurdo, o tanto que se roba neste Pais. Só é criado leis para tirar o dinheiro do cidadão eles não fazem nada pensando na segurança só no dinheiro.
  17. #18 Guilherme Write e-mail
    2010-05-2516:04:56 Se querem regulamentar o uso de tais , criem um curso para condutores de tal veiculo , muitas veses adolescentes ou adultos , mas não somente para os maiores de 18 anos , como pode ser visto nos EUA com 16 anos é possivel adiquirir uma carteira de habilitação como a de um adulto , portanto a moçada que usa da bicicleta não seria banida do uso do mesmo.
  18. #17 anderson cenci Write e-mail
    2010-03-2804:49:11 bicicleta de motor tem que ter carteira
  19. #16 gomes Write e-mail
    2009-12-0815:41:39 Quanto ao comentário do cadeirante, o dia que vc for um ,talvez reveja o comentário…
  20. #15 fabio Write e-mail
    2009-05-0101:32:17 JÁ PAGAMOS TUDO A ELES DURANTES ESTES ANOS DE PROMESSA COM NOSSOS IMPOSTOS. Já poderíamos ser um país de exemplo se não fosse estes benditos políticos na frente de comando. Veja estes exemplos:
    Compramos uma CASA, temos que pagar IPTU, Compramos Carro, IPVA… Pagamos ATÉ A ÁGUA QUE BEBEMOS, Pagamos até Pedágio Terceirizado para nos dirigirmos ao LITORAL GAÚCHO. No meu ponto de vista A necessidade do ser humano deveria ser uma obrigação dos governos, e a mesma não deveria ter taxas de impostos. Pois para um ser humano sobreviver, é necessário (Moradia, Alimentação, Água e Luz.) ISSO TUDO DEVERIA SER GRATUITO. E a solução para do Transito é:. COLOCAR UM REGULADOR DE 50KM/H NOS CARROS. POIS COMO DIZ O DITADO: a PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO.

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