Portugueses propõem dedução de despesas com bicicleta do imposto de renda

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123Um grupo de cidadãos vai de bicicleta até São Bento propor à Assembleia da República (AR) uma alteração ao Orçamento de Estado para 2009 para que as despesas com bicicletas possam ser deduzidas no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

Segundo João Branco, utilizador diário da bicicleta e autor da iniciativa, um grupo de apoiantes desta causa deverá deslocar-se de bicicleta ao Parlamento dentro de cerca de um mês e entregar ao Presidente da AR as assinaturas necessárias para que os deputados analisem a proposta.

"Atingimos cerca de 5.550 assinaturas e já fizemos o trabalho de validação de mais de quatro mil, pelo que já chegámos ao número de assinaturas necessárias para que a Assembleia avalie a nossa proposta", disse à Lusa João Branco.

A ideia nasceu há cerca de três meses, quando João Branco se apercebeu que a proposta de Orçamento de Estado para 2009 previa que um carro eléctrico pudesse ser descontado no IRS por ser energeticamente eficiente, mas uma bicicleta não.

Este engenheiro aeronáutico, que vai todos os dias de 'bicla' de casa para o trabalho, iniciou então um movimento cívico para conseguir benefícios fiscais para os velocípedes.

A proposta, intitulada "Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais previstos para a aquisição de veículos eléctricos pela Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009", defende "uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus".

"O que me chocou na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano foi excluir à partida os velocípedes, não só as bicicletas a pedais como bicicletas com pequenos motores eléctricos até 250 watts, quando se sabe que são os veículos mais eficientes do ponto de vista energético", disse então à Lusa João Branco.

O Bloco de Esquerda acolheu a ideia e propôs uma alteração ao OE2009 nesse sentido, que acabou por ser chumbada.

Juntamente com a sua proposta, João Branco elaborou um documento com elementos sobre o fabrico, eficiência e vantagens da bicicleta.

"Ao permitir que 30 por cento do investido em veículos eléctricos e/ou veículos não poluentes possa ser recuperado no IRS ao fim do ano, a justificação do Governo é incentivar o transporte sustentável, atacar de certa forma a crise energética e ao mesmo tempo ajudar a desenvolver uma indústria de transportes não poluente em Portugal", realçou.

"Ora, a bicicleta é comprovadamente o veículo mais energeticamente eficiente dos veículos conhecidos, e não sou eu que o digo: são as Nações Unidas e a Comunidade Europeia, por exemplo", disse, salientando que "uma medida clara de apoio fiscal a este meio de transporte por parte do Governo não só daria mais visibilidade a esta hipótese de transporte, como enviaria aos cidadãos uma mensagem de apelo à consciência cívica e ambiental".

Título original: "Bicicleta: Cidadãos entregam petição a pedir benefícios fiscais para velocípedes "

Retirado de http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/493166 em 20/01/09.
 

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